Processo 307830/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/06/2010 09:35
Autuado em 11/06/2010 09:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 896/2011 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2011 Acórdão   896/ 2011 Improvimento HEINZ GEORG HERWIG
02/06/2011 Acórdão   896/ 2011 Improvimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE COLORADO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/06/2010 14:35 304939/09 ADMISSÃO DE PESSOAL
11/06/2010 14:35 386200/09 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
17/10/2011 14:23 AR de devolução dos Autos Físicos
12/08/2010 11:27 do Protocolo nº 439036/10, referente 30783010
20/07/2010 09:10 do aviso de recebimento do ofício nº 76/2010-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/06/2010 Ofício de Contraditório   76/ 2010 20/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 1011/2013
04/07/2012 436 Termo de Redistribuição de Processo nº 2454/2012
10/06/2011 303 Acórdão nº 896/2011
27/05/2011 301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 02/06/2011
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1039/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2013 10:41 DP  
17/06/2013 09:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1011/2013 -
13/06/2013 11:23 DP  
29/06/2012 16:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2351/2013 -
29/06/2012 08:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2454/2012 -
06/07/2011 11:02 DIJUR  
21/06/2011 09:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 202/2011 -
10/06/2011 13:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 150/2011 -
07/06/2011 09:38 STP Certidão de Publicação DETC nº 235/2011 -
09/05/2011 09:02 GCHGH  
16/03/2011 08:14 SMPjTC Parecer nº 1049/2011 - Provimento Pelo conhecimento. No mérito, pelo provimento para reformar o Acórdão nº 1380/10 - Primeira Câmara, porque quando prolatado já vigia nova norma procedimental, que exigia os documentos requeridos em pronunciamento ministerial.
15/10/2010 15:51 SITIO  
17/09/2010 11:33 SMPjTC  
17/06/2010 08:47 DIJUR Ofício de Contraditório nº 76/2010 -
17/06/2010 08:47 DIJUR Parecer nº 11561/2010 - Recurso de Revista. Admissão de pessoal. Pelo conhecimento e improvimento do recurso.
11/06/2010 14:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1039/2010 -
11/06/2010 09:35 DP Informação nº 1019/2010 -

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